FENPROF enumera as medidas necessárias para uma efetiva inclusão

A Federação Nacional de Professores (FENPROF) considera urgente investir na Educação e, depois de apresentar ao Ministério da Educação a 26 de abril as conclusões do estudo sobre a realidade que vivem os alunos com necessidades educativas especiais (NEE), pretende, a 3 de maio, voltar a reunir com o Governo para a negociação, entre outros aspetos, das normas de organização do ano letivo que se aproxima. 

O levantamento feito junto dos professores e das direções das escolas por parte da FENPROF conclui que é necessário apostar na aplicação da medida “turma reduzida” em todas as turmas que integrem alunos com NEE e na colocação de docentes de Educação Especial, técnicos e assistentes operacionais, respeitando as necessidades reais das escolas. Também considera prioritário dotar os agrupamentos de equipas multidisciplinares. 

Os dados estatísticos da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) referem que 87% dos alunos com NEE (68.608) frequentam escolas públicas, no entanto 72% dos alunos com NEE estão menos de 60% do tempo letivo nas turmas ditas regulares, juntamente com os seus colegas. A FENPROF considera “desejável que se altere esta situação”.

O estudo mostra também que 20% das turmas (2.669 turmas) que integram alunos com NEE têm mais de 20 alunos – “o que contraria os normativos em vigor” - e que 55% dos agrupamentos, que integram a amostra, têm unidades especializadas (unidade de ensino estruturado para alunos com perturbações do espetro do autismo e unidades de apoio especializado para alunos com multideficiência e surdocegueira congénita). 

A FENPROF aponta também para a falta de formação adequada dos assistentes operacionais e para a necessidade de outros profissionais que, na maioria, são exteriores às escolas e com horários de trabalho incomportáveis. A precariedade e o recurso a docentes de outros grupos também marca a situação na educação especial.

Para este levantamento, efetuado em todo o território nacional continental, a FENPROF constituiu uma amostra que englobasse um quarto do total de escolas e agrupamentos e, como tal, o estudo abrangeu 214 escolas e agrupamentos, ou seja, um total de 26% dos existentes.