Relatório da UNICEF faz alerta sobre as crianças com deficiência

O relatório sobre a Situação Mundial da Infância 2013 da UNICEF fala das crianças com deficiência, dando indicações de que as convenções internacionais sejam ratificadas e aplicadas como “primeiro passo para construir sociedades mais inclusivas”.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) indica no seu relatório, tornado público esta semana, que “nos termos da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), Governos de todas as partes do mundo chamaram a si a responsabilidade de garantir que todas as crianças, com ou sem deficiência, desfrutem dos seus direitos sem qualquer tipo de discriminação”.

A UNICEF refere que “apesar de uma estimativa amplamente utilizada indicar que 93 milhões de crianças – ou uma em cada 20 crianças com 14 anos ou menos – vivem com algum tipo de deficiência moderada ou grave, essas estimativas globais são essencialmente especulativas”.

O relatório reconhece que existe um problema, defendendo que o mesmo “está identificado” e que o que acontece “em muitos países” é que “as respostas à situação de crianças com deficiência são amplamente limitadas a institucionalização, abandono ou negligência”.

“As crianças com deficiência encontram diferentes formas de exclusão e são afetadas por elas em níveis diversos, dependendo de fatores como o tipo de deficiência, o local onde moram e a cultura ou a classe social a que pertencem”, sendo “o género também um fator crucial”, diz o relatório.

Para cumprir as promessas contidas na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Convenção sobre os Direitos da Criança, a UNICEF recomenda que “agências e doadores internacionais, assim como os seus parceiros nacionais e locais, devem incluir as crianças com deficiência nos objetivos, nas metas e nos indicadores de todos os programas de desenvolvimento”.

Este organismo acrescenta que “dados confiáveis e objetivos são importantes para auxiliar o planeamento e a alocação de recursos, e para inserir as crianças com deficiência de forma mais visível na agenda de desenvolvimento”.