Estado disponibiliza verbas para a área da deficiência

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares disse, ontem em Coimbra, que o Estado vai disponibilizar cerca de 19 milhões de euros no setor da economia social, na revisão dos acordos de cooperação, o que inclui a área da deficiência.

12,7 milhões de euros é quanto as instituições vocacionadas para o apoio à deficiência receberão, entre 2013 e 2014, estando garantidos até agora, o apoio a 1.406 utentes, em 125 acordos celebrados entre o ministério e as instituições. Assim esta é a área mais apoiada nesta revisão de acordos de cooperação.

Pedro Mota Soares disse desejar “uma rede solidária mais forte e com mais sucesso”. O ministro considerou que é necessário “um reforço da economia social”, salvaguardando-se “os mais desprotegidos”.

Estas declarações foram dadas proferidas na sessão de assinatura de revisão de acordos de cooperação que teve lugar na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região do Centro (CCDRC).

Os acordos assinados vão permitir apoiar 29 instituições e 691 utentes ligados à infância e 28 instituições e 356 utentes na área do apoio a idosos, que resultam num investimento de quase três milhões de euros.

Esta revisão, referem as Mutualidades Portuguesas, cujo presidente do conselho de administração é Luís Alberto Silva, resulta da reafetação das verbas libertadas por respostas sociais que já não gozam da frequência do número de utentes inicialmente contratualizado.

A reafetação está prevista no Protocolo de Cooperação 2013-2014 e constitui uma forma de privilegiar a flexibilização e maximização da capacidade nas diversas respostas sociais, contribuindo para a manutenção do equilíbrio financeiro e sustentabilidade destas Instituições.

Publicado em 11 dez 2013