Revelados dados que confirmam problemas graves na educação especial

A FENPROF (Federação Nacional dos Professores), a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) e a CNOD - Confederação Nacional Dos Organismos de Deficientes  vão denunciar, junto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), os problemas que têm sido identificados nas escolas e que põem em causa a inclusão na escola pública. 

Em setembro, no início do ano letivo, foram identificados por professores, pais, direções das escolas e comunicação social graves problemas que atingem alunos com necessidades educativas especiais: falta de docentes, cortes nos horários de Educação Especial, desrespeito por normas legalmente estabelecidas para a constituição de turmas. 

“O início do presente ano letivo revelou-se dos mais conturbados, com inúmeros problemas a surgirem, entre eles o agravamento das condições em que docentes da Educação Especial (EE) e alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) desenvolvem o processo ensino-aprendizagem”, refere o comunicado enviado à Plural&Singular.

Para confirmar se os problemas foram resolvidos ao longo do 1.º período, a FENPROF realizou um levantamento a nível nacional, concluído durante o mês de fevereiro, que confirma que as situações problemáticas persistem e que a um aumento do número de alunos com NEE no ano letivo de 2013/2014 correspondeu a diminuição do número de docentes da Educação Especial.

Os resultados do levantamento efetuado junto dos órgãos de gestão das escolas e que obteve um número significativo de respostas (229) são apresentados amanhã em Conferência de Imprensa, às 16 horas, na sede da FENPROF, em Lisboa. 

Estas entidades vão dar a conhecer os números e casos concretos que resultam do levantamento efetuado e vão denunciar, também, o comportamento, por parte do Ministério da Educação e Cultura, que nega os princípios básicos da inclusão educativa.

“Num momento em que o MEC se prepara para alterar a lei e/ou alguns dos normativos referentes à EE e em que muitos alunos não têm os apoios indispensáveis nas escolas e as famílias deixaram de receber o subsídio de Educação Especial que lhes garantia o acesso a apoios e terapias, as preocupações não poderiam ser maiores”, adianta o comunicado.

Esta conferência de imprensa serve também para a FENPROF, a APD e a CNOD tornarem públicas as iniciativas que irão levar por diante no sentido de garantirem que a Escola Pública Portuguesa continuará a ter caráter inclusivo - designadamente em maio, no âmbito de uma campanha mundial em torno do tema “Deficiência e Educação”, que tem como promotores, entre outros, a UNESCO, a OIT e a Campanha de Ação Global.

Publicado em 24 março 2014