Região Tâmega e Sousa nomeia Provedor Intermunicipal do Cidadão com Deficiência

Tomou ontem posse, como Provedor Intermunicipal do Cidadão com Deficiência, o vereador da câmara de Celorico de Basto, Fernando Peixoto, portador de deficiência física.

De acordo com nota publicada no site da autarquia de Celorico de Basto, a nomeação da figura do Provedor Intermunicipal do Cidadão com Deficiência foi da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM-TS).

Numa cerimónia que teve lugar no cineteatro dos Bombeiros Voluntários celoricenses foi empossado o vereador do Desporto e da Cultura do Município de Celorico de Basto, Fernando Peixoto.

“É de facto pertinente criar os mecanismos que vão de encontro à inclusão do cidadão que, de algum modo, se sente limitado, seja por condições físicas sejas psicológicas. Temos o dever, enquanto Comunidade Intermunicipal e em estreita colaboração com outras entidades, de incrementar medidas que vão de encontro às necessidades dos cidadãos no que respeita às matérias de igualdade e inclusão social”, destacou, a propósito, o presidente da câmara de Celorico de Basto,Joaquim Mota e Silva.

De acordo com a nota da autarquia minhota o objetivo de criar esta figura está na “necessidade urgente de desenvolver um mecanismo adequado à defesa dos direitos dos cidadãos com deficiência, e que contribua para uma sociedade mais justa e inclusiva”.

Os estatutos do Provedor Intermunicipal do Tâmega e Sousa foram aprovados pelo Conselho Intermunicipal do Tâmega e Sousa.

O novo provedor terá como principais funções contribuir para a coordenação de políticas municipais que promovam a inclusão, em articulação com os agentes públicos responsáveis, dirigindo recomendações aos órgãos competente.

Promover ações de formação e sensibilização, emitir pareceres e pronunciar-se sobre legislação existente, receber e analisar queixas dos cidadãos, colaborar com entidades governamentais e não-governamentais com responsabilidade na questão da Deficiência são outras das tarefas do novo provedor.

“Recorde-se que a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, pela sua natureza de entidade pública supramunicipal e, por conseguinte, agregadora das populações do Tâmega e Sousa, considera como essenciais e estruturantes a este território as matérias da igualdade e da inclusão social e todas as questões que lhe são inerentes”, refere a nota da autarquia de Celorico de Basto.

Publicado em 21 de junho de 2014