Câmara do Porto pondera ceder Piscinas de Campanhã ao FCP

A Câmara do Porto aprovou, por unanimidade, e na ausência do vereador da CDU, o contrato-promessa de constituição do direito de superfície da piscina municipal de Campanhã a favor do Futebol Clube do Porto. 

A cedência é feita a título gratuito, pelo prazo de 25 anos, mas está condicionada à aprovação de uma candidatura do clube a fundos comunitários, para a reabilitação do espaço. O projeto de arquitetura e de especialidades está pronto e foi encomendado pela autarquia.

No contrato-promessa, válido apenas após assinatura de escritura pública, o FC Porto “obriga-se”, entre outras coisas, a “garantir a utilização aberta à população, em períodos que não conflituam com a atividade desportiva e nas condições a acordar” entre o clube e a autarquia.

O clube fica ainda vinculado a “desenvolver uma atividade não profissional” através das modalidades de natação, “no total de cerca de 200 atletas federados e 500 atletas não federados”, no “desporto adaptado, dirigido a crianças, jovens e idosos, nas atividades de natação” e a “colaborar, por intermédio dos seus atletas mais proeminentes, em ações de promoção da modalidade junto das escolas do concelho que o solicitem”.

O FC Porto tem ainda de “colaborar em Programas de Férias Desportivas” da Câmara, “abrir as suas escolas de formação de natação às crianças e jovens” do concelho e apoiar a autarquia no desenvolvimento da modalidade.

No contrato-promessa, descreve-se que o FCP pretende, para obter “o financiamento necessário à realização da obra”, apresentar uma candidatura” a fundos comunitários no âmbito de um concurso para infraestruturas e equipamentos desportivos do Programa Regional do Norte – ON.2.

“A obtenção desse financiamento será condição para a constituição do direito de superfície sobre o Complexo das Piscinas Municipais de Campanhã, pelo que, neste momento, apenas se justifica a celebração de um contrato-promessa”, observa Rui Moreira nos documentos que vai apresentados ao executivo.

O negócio diz respeito à “constituição do direito de superfície” das piscinas de Campanhã, situadas na Rua Dr. Sousa Avides, com o objetivo da “remodelação e cobertura do complexo” (atualmente as piscinas são descobertas e, durante o inverno, obrigam à utilização de um insuflável para que fique coberta e possa ser utilizada), bem como a “dinamização da prática desportiva no prédio cedido”.

Os documentos explicam ainda que as instalações se destinam a ser utilizados pelo FC Porto, “exclusivamente” e “para a prática de qualquer modalidade desportiva que se possa desenvolver no complexo desportivo”.

Na proposta, Moreira destaca que “importa dotar o município de espaços desportivos de qualidade que possam servir o movimento associativo e prestar apoio à comunidade”.