3.4. Saúde sexual e reprodutiva da mulher e do homem

A intervenção no âmbito da Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) envolve uma dimensão ética, médica e legal, chamando à ação diferentes tipos de atores, desde os profissionais de saúde e educação até decisores políticos e legisladores. 

Numa abordagem que se caracteriza por ser multidisciplinar, são consideradas como áreas de atuação para a promoção da SSR:

• Prestação de cuidados de saúde perinatais e pós-parto

• Implementação e promoção do acesso a serviços de planeamento familiar

• Prevenção da gravidez indesejada

• Eliminação do aborto não seguro 

• Combate à infertilidade 

• Prevenção das infeções sexualmente transmissíveis e doenças do aparelho reprodutor

• Combate à violência sexual baseada no género e orientação sexual

As estratégias para a promoção da saúde sexual e reprodutiva envolvem:

• Um compromisso político claro

• Programas de intervenção comunitária

• Informação adequada e livre de preconceitos 

• Educação sexual

• Legislação adequada

• Serviços e infraestruturas de apoio acessíveis

• Investigação e partilha do conhecimento 

• Avaliação, acompanhamento e monitorização

Os cuidados de saúde nesta área envolvem, assim, um conjunto de métodos, técnicas e serviços de prevenção e resolução de problemas relacionados com a saúde reprodutiva, incluindo a saúde sexual, cujo objetivo é promover a qualidade de vida e das relações  pessoais e não apenas o aconselhamento e cuidados relativos à reprodução ou prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.

Indicadores de Saúde Reprodutiva:

• Nível de atendimento pré-natal (%) 

• Partos acompanhados por pessoal especializado (%) 

• Disponibilidade de serviços de saúde obstétricos primários (por cada 500.000 pessoas) 

• Disponibilidade de serviços de saúde obstétricos de nível terciário (por cada 500.000 pessoas) 

• Prevalência de bebés nascidos com baixo peso (%) 

• Taxa de mortalidade perinatal (por cada 1000 nascimentos) 

• Taxa de mortalidade materna 

• Taxa total de fertilidade 

• Prevalência de infertilidade nas mulheres (15-49 anos) (%) 

• Prevalência de utilização de métodos contracetivos 

• Prevalência de serologia positiva para sífilis em mulheres grávidas 

• Incidência registada de uretrite entre os homens (15-49 anos) 

• Proporção de adultos (15-49 anos) que vivem com VIH/SIDA (%) 

• Prevalência de VIH em mulheres grávidas (15-24 anos)(%)

• Percentagem de mulheres/homens entre os 15 e 24 anos que demonstram ter conhecimentos correctos sobre VIH/SIDA 

• Prevalência registada de mulheres que sofreram Mutilação Genital Feminina (%) 

• Prevalência de anemia em mulheres (15-49 anos)(%) 

• Percentagem de admissões/internamentos em consequência de abortos (espontâneos ou induzidos) 

Fonte: Organização Mundial de Saúde