Sexualidades&Afetos

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updated 5:31 PM WET, Mar 24, 2017
Informação:
PARTILHEM: A 17.ª edição da revista digital da Plural&Singular está online e disponível para download. Além dos resultados da 3.ª edição do concurso "A Inclusão na Diversidade", destacamos uma "Grande Entrevista" com Ana Sofia Antunes, secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência que faz um balanço de um ano de Governo

Esterilização de mulheres com deficiência, uma problemática!

Ninguém duvida que vivemos na era do digital, felizmente, somos pessoas muito mais informadas e esclarecidas! Temos informação para todos gostos e atualizada ao minuto. Um clique aqui, outro acolá…, sabemos um pouco de tudo e analisamos tudo como se fossemos especialistas de tudo…! Percebemos de futebol, de política, de economia, de educação, de direito, de religião, de medicina, etc…! Neste frenesim de busca de conhecimento, nem temos tempo para filtrar a informação nem para refletir sobre os conteúdos ao nosso dispor…, por conseguinte, a nossa analise estará condicionada a uma única perspetiva, do autor… nesse caso, somos meros recetores de informação…! 

Sou consumidor obsessivo de informação, procuro estar a par das questões que mobilizam as sociedades… como futebol, política, até mesmo economia… e, como bom português, tenho opinião sobre tudo, ainda bem que é assim…! 

Por estes dias, li uma reportagem sobre a esterilização de mulheres com deficiência! Intervenções camuflada pelos médicos, pelas famílias e/ou pelas instituições que representam pessoas com deficiência, esta problemática passa-se em Portugal como em outros países europeus. Muitas esterilizações são a pedido da família e muitas intervenções são realizadas sem o conhecimento da própria mulher com deficiência. Esta prática, não sendo crime, em todo caso considero tais atos, eticamente reprováveis e põem em causa a classe médica e o próprio Serviço Nacional de Saúde. Não sou especialista jurídico mas parece-me que estamos perante “atentados” à dignidade da mulher e à capacidade de decisão da mulher com deficiência. 

A esterilização sem o conhecimento da mulher ou a esterilização “forçada”, aparamente, é um ato brutesco e desumano…! E até é desumano mas, no entanto, esta prática, como sabemos, é culturalmente aceite em vários países em vias de desenvolvimento, países em que direitos das mulheres ainda são questões menores. Todavia e em casos muitos específicos, penso que a esterilização de mulheres com deficiência poderá ser um instinto de proteção! Proponho então, que reflitamos no seguinte cenário: 

Imaginem uma mulher, vamos chamar-lhe Maria! A Maria é de um meio rural e tem deficit cognitivo. Maria é autónoma nas rotinas diárias e nas deslocações para o emprego! Ela vai para o trabalho sempre pelo mesmo percurso e regressa a casa pelo mesmo caminho, sempre às mesmas horas! Um dia, pelo trajeto conhece um homem com um deficit cognitivo moderado, meteram conversa e apaixonaram-se…! Eles 

têm relações sexuais com frequência às escondidas mas, os familiares da Maria, só descobrem depois de uma gravidez não desejada! 

Perante este cenário hipotético surgem-me três questões: Temos profissionais de saúde preparados que possam acompanhar casos semelhantes ao da Maria? Por outro lado, se os familiares dela soubessem antecipadamente que o casal tinha relações sexuais será que tinham a informação adequada para prevenir a gravidez não desejada? E por último: A esterilização, pode ser considerado um método anticoncecional em mulheres com deficit cognitivo? 

Em muitos outros casos como da Maria verifica-se que a maioria das famílias não têm grandes recursos económicos, são socialmente vulneráveis e têm pouca informação sobre métodos anticoncecionais. 

Na transição para a puberdade e devido ao pouco conhecimento sobre métodos anticoncetivos, muitas famílias restringem a autonomia destas jovens. Por vezes, esta restrição é apenas uma medida de segurança com o intuito de proteger de homens mal intencionados e/ou de eventuais violadores. 

Constata-se, em muitas situações, os violadores são familiares destas mulheres. Por isto, vale a pena colocar mais duas questões: Restringir a autonomia destas mulheres é sinónimo de segurança? Em outra perspetiva pergunto: Limitar a autonomia, não é “atentar” a liberdade da mulher com deficiência? 

Quando acabei de ler a reportagem, fiquei com mais dúvidas do que com certezas, a única certeza que tive foi das incertezas que tenho sobre o tema! Muitas esterilizações de mulheres com deficiência são verdadeiros atos de terrorismo, constituem brutais “atentados” ao direito à maternidade! No meu ponto de vista, devem ser alvo de investigação por parte do Mistério Público. Porem, quando penso nas “Marias” deste país, admito que a esterilização pode ser o mal necessário em favor do desenvolvimento da mulher com deficit cognitivo. 

Em suma e como conclusão, considero fundamental o debate sobre a esterilização de mulheres com deficiência, no qual podemos e devemos “opinar ” e nessa forma, contribuir para um debate mais esclarecedor …! 

Afinal de contas, felizmente, temos opinião sobre tudo …! 

 

José Henrique Rocha

Licenciado em Ciências da Educação na Universidade do Porto

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