Pessoas com deficiência protestam pelo direito ao acesso antecipado à reforma

setembro 15, 2021
Escrito por Sofia Pires
Publicado em Portugal

Muitos associados e amigos do Centro de Vida Independente (CVI) amanhã, 16 de setembro, vão estar em frente à Assembleia da República, a partir das 14 horas, porque se sentem “fartos de esperar” pela definição das condições de acesso à reforma para as pessoas com deficiência. O CVI apela a todos os apoiantes desta causa a juntarem-se neste protesto que pretende “velar simbolicamente o cadáver imaginário de um trabalhador com deficiência que morreu sem ter tido a oportunidade de gozar um único dia de reforma”.

A entrada em vigor do acesso antecipado à reforma estava previsto no Orçamento de Estado do ano passado. O Governo teria que estudar um regime “para beneficiários/as que tenham incapacidade igual ou superior a 60%, pelo menos 55 anos de idade e que, à data em que completem essa idade, tenham 20 anos civis de registo de remunerações relevantes para cálculo da pensão, 15 dos quais correspondam a uma incapacidade igual ou superior a 60%”.

Passaram oito meses sobre o prazo para a entrada em vigor do acesso antecipado à reforma e o estudo que deveria ter sido concluído e apresentado até ao final do ano de 2020 ainda não se realizou.

“Os trabalhos para a definição do Orçamento do Estado estão aí à porta. É altura de os partidos assumirem a sua responsabilidade neste processo. Face a estas manobras dilatórias por parte do Governo, cabe aos partidos com representação parlamentar decidirem”, lê-se no comunicado enviado pelo CVI. “Existem quatro propostas para discussão na Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social. Não queremos, nem podemos, esperar mais! É mais que tempo de decidirem”, refere ainda.

O protesto é provocatório, mas o simbolismo pretendido vai ao encontro das dificuldades do dia-a-dia de muitas pessoas com diversidade funcional, dos obstáculos enfrentados e das complicações vivenciadas. Segundo informa ainda o CVI, existem evidências que apontam para o envelhecimento precoce das pessoas com deficiência, “devido a uma vida inteira de mobilidade reduzida, pior estado geral de saúde, medicamentos, cirurgias, etc”. “Sabemos que as pessoas que vivem e envelhecem com uma deficiência de longo prazo têm uma elevada prevalência de condições de saúde secundárias, tais como dor, cansaço ou fraqueza, depressão, perturbações do sono, problemas de memória e de atenção, problemas intestinais e urinários, úlceras de pressão, sobrepeso e obesidade, entre outras que implicam uma diminuição da esperança de vida”, enumeram.

O “velório” prolonga-se por toda a noite e termina às 10h da manhã de 17 de setembro. Todos e todas terão a oportunidade de deixar uma mensagem para os parlamentares no livro de condolências.

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