Jorge Falcato: “A continuar esta indefinição de políticas, não auguro nada de bom para os próximos 10 anos”

Jorge Falcato é o sétimo entrevistado pela Plural&Singular para o artigo de capa que assinala os 10 anos desta revista digital. Arquiteto, ativista, convicto defensor da filosofia ligada ao modelo de vida independente, foi deputado na Assembleia da República como independente nas listas do Bloco de Esquerda, tornando-se o primeiro deputado com deficiência em Portugal. Atualmente, preside ao Centro de Vida Independente.

01 – Quem é Jorge Falcato: como se vê, como as pessoas o veem?

Jorge Falcato (JF) – 

Tenho 69 anos. Fiquei paraplégico aos 24 anos, sou casado, tenho duas filhas, um neto e uma neta. Profissionalmente, tirei um curso de arquitetura… Voltei a estudar depois de ficar paraplégico… Já tinha mais ou menos desistido de tirar o curso, mas depois de ter ficado paraplégico achei que o canudo fazia bastante jeito. Foi um professor de arquitetura que me convenceu a voltar e fez muito bem. Foi o Silva Dias, um professor espetacular. Foi tão espetacular que eu estava ainda internado em Alcoitão e ele, ao fim de semana, ia dar-me aulas de planeamento a casa. Voltei a estudar como trabalhador estudante. Era muito complicado. A Escola Superior de Belas-Artes funcionava num antigo convento e não havia acessibilidade de qualquer espécie e o curso de arquitetura era no segundo andar do convento. Ia lá menos dos que os meus colegas. Fazíamos muito trabalho de grupo. E quando lá ia, punha-me à porta e quem estivesse – alunos ou professores – agarravam aqui e ali e transportavam-me até lá acima. Não era muito prático.

Como é que eu me vejo? Há uma característica que tenho desde miúdo: fazia-me muita confusão as injustiças. E reagia logo. Levava reguadas da professora na quarta classe. Acho que é uma característica que consegui conservar. E gosto de ter mantido. Desde a idade mais adulta sempre estive envolvido em ativismo, quer fosse político ou social. Far-me-ia confusão que chegue a altura em que esteja a passar para o outro lado e não ter feito nada de útil para que a vida na terra fosse um bocadinho melhor. Acho que isto me caracteriza e eu gosto de ser assim: estar preocupado com as coisas.

Depois de ficar paraplégico entrei em outro universo. Antes não me tinha passado pela cabeça pensar nos problemas das pessoas com deficiência. Tinha 24 anos e andava na maior… Depois comecei a tomar consciência sobre o que era a vida de uma pessoa com deficiência e da impossibilidade de fazer aquilo que toda a gente fazia. Tinha uma filha com 13 dias quando fiquei paraplégico.

Fui tomando consciência e ao longo destes anos, fui tomando cada vez mais consciência de que as pessoas com deficiência são vítimas de uma enorme opressão social que é sistémica. É a própria sociedade que deficientiza as pessoas com deficiência. Isso é, penso eu, a descoberta mais importante para um ativista: a exclusão a que é sujeito não é resultado da sua incapacidade de andar, ouvir ou ver, mas é resultado da forma como está organizada a sociedade. Isso leva a uma conclusão: tem de se alterar a sociedade. Não são as pessoas com deficiência que têm de se adaptar. Temos de nos tornar ativistas sociais. Temos de alterar a sociedade para que exista igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência. Foi esta minha experiência que me conduziu a ser o que sou hoje.

02 – Como foram os últimos 10 anos na sua vida?

JF – Nos últimos 10 anos, uma das coisas mais importantes foi em 2012 quando fundamos o Movimento dos (d)Eficientes Indignados. Nessa altura eu estava muito focado nas questões da acessibilidade e na exigência de planos de acessibilidade. Em 2012 a situação estava de tal maneira do ponto de vista político, que achei que tinha de fazer qualquer coisa para além dessas questões. Foi quando fundamos o movimento com uma perspetiva diferente o ativismo que se fazia na área da deficiência que era muito focado nas reivindicações básicas e muito fechadas nos gabinetes do poder. Achávamos que era altura das pessoas com deficiência saírem à rua e terem visibilidade. Decidimos que devíamos centrar a nossa atividade na exigência de políticas baseadas na filosofia de vida independente e na assistência pessoal e a nossa ação foi importante para pôr estes temas na ordem do dia. Começamos a negociar com o Governo [PSD/CDS-PP] do Passos Coelho, na sequência de uma greve de fome do Eduardo Jorge em frente à Assembleia da República. Tudo o que foi acordado, não foi cumprido, mas foi o pontapé de saída para pormos a questão da vida independente na ordem do dia de tal maneira que conseguimos em pouco tempo, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, começar um projeto-piloto de assistência pessoal. Era um pequeno projeto, mas serviu como bandeira e como demonstração de que era possível. Para mim, a participação nesse movimento foi muito importante.

E mais tarde ter sido eleito deputado independente na lista do Bloco de Esquerda. Isso deu-me outra perspetiva da intervenção política que, por um lado pode ser muito gratificante, mas por outro pode ser muito frustrante. O ter sido deputado foi uma experiência intensa. É muito gratificante quando conseguimos levar avante uma proposta e muito frustrante porque nem sempre conseguimos. Muitas vezes o que acontece no Parlamento é que… Exemplificando com uma proposta cujo objetivo é evidente que traz melhorias para as pessoas e o impacto no orçamento nem é nada de especial… Mas, resultado dos jogos político-partidários, aquilo não é aprovado. É muito frustrante. Lembro-me da equiparação das bolsas dos atletas paralímpicos aos olímpicos: essa proposta foi chumbada liminarmente mas conseguiu-se aprovar ao fim de algumas tentativas. Outro exemplo é a antecipação da idade de reforma dos trabalhadores com deficiência: nos quatro anos que estive no Parlamento, apresentei a proposta três vezes e três vezes foi chumbada. Foi aprovada, já eu tinha saído, a necessidade de fazer um estudo sobre o tema e o Governo só apresentou o estudo no final do prazo estabelecido por lei. Só foi adiante porque houve uma grande exigência por parte dos trabalhadores com deficiência que agarraram essa proposta como sua, mas foi desvirtuada quando o PS propôs que só fosse efetiva para pessoas com deficiência com mais de 80% de incapacidade, provocando uma grande divisão entre as pessoas com deficiência. E essa decisão é feita com base num atestado multiúsos que não avalia de maneira nenhuma as necessidades das pessoas nem a dependência que a pessoa tem. Este é o pecado capital das políticas para as pessoas com deficiência em Portugal. Baseia-se sempre no atestado multiúsos que não avalia coisa nenhuma. Mas é gratificante quando consigo aprovar uma proposta que nunca tinha sido apresentada que foi a isenção de propinas no ensino superior para os alunos com deficiência. Sei que muita gente voltou a estudar ou voltou a entrar para o Ensino Superior para fazer mestrado ou doutoramento…

03 – Quais foram os momentos mais marcantes?

JF – Esta questão está muito relacionada com a anterior. Os momentos mais marcantes é quando, por exemplo, no Movimento dos (d)Eficientes Indignados, na primeira ação com visibilidade que fizemos que foi uma vigília na Assembleia da República [em causa estava o corte de três milhões de euros no orçamento para atribuição de produtos de apoio] e fomos para a porta do Parlamento e foi muito marcante ver o poder que tínhamos de influenciar decisões porque quando chegamos lá tínhamos jornalistas à espera que nos disseram: ‘o Governo já fez um comunicado em que diz que vai reforçar o orçamento em um milhão de euros’. Portanto, ainda não tínhamos iniciado a ação e o Governo já tinha cedido e reforçado com um milhão de euros. Nós dissemos: ‘ótimo, já só faltam dois’. E conseguimos. Isso dá a ideia de que se nos mobilizamos, se a comunidade estiver unida e fizer ações com impacto, o poder tem de ceder e o poder cede.

Outro momento marcante foi a eleição para deputado porque, sinceramente, não estava à espera. Nunca me tinha passado pela cabeça um dia ser deputado. Não era um objetivo de vida e nunca isso me tinha ocorrido. A Catarina Martins [coordenadora do Bloco de Esquerda] telefonou-me, convidou-me para deputado independente e eu pensei: ‘posso aproveitar isto para, durante a campanha eleitoral, ser um momento em que se vai falar dos problemas das pessoas com deficiência’. Mas não estava à espera de mais do que a oportunidade da campanha eleitoral e depois foi uma grande surpresa quando fui eleito. Eu não esperava e ninguém esperava que o Bloco de Esquerda elegesse cinco deputados por Lisboa. Eu era o quinto. Foi uma oportunidade de dar visibilidade a uma luta.

04 – Como avalia os últimos 10 anos na vida das pessoas com deficiência?

JF –   Ando no ativismo das pessoas com deficiência há 40 anos e quando as pessoas dizem ‘as coisas agora estão melhores’, eu respondo: ‘claro que estão. Mal fora se em 40 anos não estivessem’. O que é criticável é o ritmo com as coisas vão evoluindo. E evoluem lentamente porque não há uma política para a deficiência efetiva e clara com objetivos passados que seja cumprida. E quando digo clara, digo alinhada com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que respeite a convenção. É um facto que há mais visibilidade sobre os problemas que enfrentam as pessoas com deficiência – o facto de haver a Plural&Singular é um exemplo disso – e também há um pequeno aumento da qualidade de vida das pessoas com deficiência. Quando vemos a evolução das prestações sociais das pessoas com deficiência. Aquela que era a única prestação social que as pessoas com deficiência recebiam esteve congelada durante a anos e anos. Era como se não houvesse preocupação nenhuma com essas pessoas. Havia alguma preocupação com a acessibilidade, mas muito lentamente. A história da acessibilidade em Portugal é uma história de faz de conta. Tivemos leis que não se cumprem… O decreto-lei 123, de 1997, que nos prometeu que em 2004 as cidades estavam todas adaptadas… Tivemos outro que nos prometeu que em 2017 finalmente estaria tudo adaptado. Era o prazo para adaptar todos os edifícios públicos. Fazem-se leis, mas depois não se faz investimento nenhum para concretizar essas leis.

05 – Em que áreas a evolução foi mais positiva?

JF – Para mim, e julgo que para muitas pessoas, o que foi mais positivo foi o surgimento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) e o modelo de Apoio à Vida Independente. Foram as únicas políticas que acho que constituíram avanços significativos, embora quer numa quer em outra existam aspetos negativos.

Na Prestação Social para a Inclusão, criou-se uma divisão entre quem tem até 80% de incapacidade e quem tem mais de 80% de incapacidade. E isso é a pior coisa que existiu no modelo da PSI porque este modelo estava baseado num princípio correto: as pessoas com deficiência têm despesas acrescidas face às outras pessoas que não têm deficiência. Criou-se, então, uma prestação que de alguma maneira compensasse esse valor acrescido. Ainda é uma prestação muito baixa. Um estudo feito há 10 anos revela que esses custos acrescidos vão desde os 5.000 aos 26.000 euros/anuais. Logo não é com os valores atuais da PSI que se pagam esses custos acrescidos, mas é um princípio que é bom que esteja estabelecido. Mas quando se divide as pessoas com deficiência, onde quem tem mais de 80% de incapacidade pode acumular essa pensão com qualquer rendimento que tenha e quem está abaixo já tem uma condição de recursos… Isso está completamente errado. No complemento, o facto de entrar o rendimento de toda a família, para mim, é mais um erro da PSI. Devia contar apenas o rendimento da pessoa com deficiência. Não está em causa uma prestação para a família, mas sim uma prestação para a pessoa. Mas foi um avanço porque o que havia antigamente – a Prestação Social de Invalidez em que o nome, por si só, era horroroso – eram cerca de 200 euros qualquer que fosse a incapacidade da pessoa e a pessoa não podia ter rendimentos superiores a 125 euros. Era o miserabilismo mais miserável que existe. Uma pessoa com direito à Pensão Social por Invalidez, se casasse com alguém que tivesse mais de 250 euros de rendimento, perdia a pensão. Era miserável. O Estado português, durante uma série de anos, achou que as pessoas com deficiência podiam viver com 125 euros por cabeça. Isto só reflete o que foi a política, que ainda se manifesta, de o Estado português delegar nas famílias as suas responsabilidades face às pessoas com deficiência.

Já o Modelo de Apoio à Vida Independente: é um começo, mas é também um começo com algumas limitações, desde o número de horas que as pessoas têm direito que muitas vezes é insuficiente. O facto de se ter entregue a gestão do projeto unicamente às IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] e as IPSS têm uma cultura de institucionalização. O facto de estarmos a prolongar um projeto-piloto para além dos três anos que estavam previstos é um erro absoluto e está a criar uma divisão enorme na comunidade das pessoas com deficiência entre quem está no projeto-piloto e quem não está. Muitas pessoas olham para quem está no projeto-piloto como os privilegiados e há pessoas a propor coisas insustentáveis: estes já tiveram, então agora vamos nós’. Como se retirar a assistência pessoal a uma pessoa fosse uma coisa simples e que não provocaria danos nenhuns. O que é preciso é uma lei que torne universal este direito. Neste momento há perto de 1.000 pessoas que estão com assistência pessoal e muitos milhares que estão à espera e vão continuar à espera durante não sabemos quanto tempo. Espero que o futuro deste projeto não passe, unicamente, por esta solução das IPSS. Não se garante sequer a distribuição e unidade territorial se estiver dependente das IPSS se candidatarem ou não a fazer a gestão de processos de assistência pessoal. Porque pode haver zonas onde nenhuma IPSS esteja interessada nisso. Vai haver zonas de Portugal de primeira e zonas de Portugal de segunda? Pessoas com deficiência por morarem num determinado território não vão ter acesso? Há uma série de questões que têm de ser pensadas para que não se criem desigualdades.

06 – O que ficou por fazer?

JF – A acessibilidade ficou por fazer de certeza e foi evidente a falta de execução das leis. As metas estavam traçadas e as metas ficaram esquecidas.

Neste momento temos, definida recentemente, a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência – é o secretariado nacional de reabilitação quem tem a obrigação de acompanhar a execução desta estratégia – e já mandamos por duas vezes ‘email’ para o Instituto Nacional para a Reabilitação a pedir o relatório de execução de 2021 e não obtemos resposta. Esse relatório devia ter saído há meses e ainda não apareceu. Devia estar entregue em 15 de abril. Estamos em dezembro. Estavam previstas executar cerca de 60 ações em 2021 e não temos indicação do que foi concluído ou não. A estratégia que está em execução neste momento tem uma falha muito grande: não tem orçamento. O Governo tem de apresentar planos de ação com orçamento até 31 de dezembro. É uma data estranha porque o Orçamento do Estado é apresentado antes disso. Mas, imaginando que isso é ultrapassável, é um factos que em 2021 não foram apresentados esses planos de ação. Não houve planos de ação com orçamento para 2022. É um atraso de dois anos da execução da estratégia. Neste momento já deve ter ficado por fazer muita coisa que devia ter sido feita. Fala-se muito na participação das organizações e da participação das pessoas com eficiência na definição das políticas, mas isto é tudo no reino de faz de conta. Quando, por exemplo, pedimos informação sobre a execução a estratégia, nem sequer acusam a receção desse ‘email’. Há características recorrentes que são preocupantes que é a não execução daquilo que se promete e a não informação do estado em que as coisas estão.

No Parlamento, os deputados podem fazer perguntas ao Governo e essas perguntas, por lei, devem ser respondias em 30 dias. Houve perguntas que repeti três ou quatro vezes. Uma questão que fiz sobre a institucionalização das pessoas com deficiência nunca foi respondida. Não sabemos quanto dinheiro o Estado português e quanto dinheiro de fundos europeus foi investido para a construção de lares residenciais. Não sabemos quantas pessoas exatamente estão nesses lares residenciais ou internadas em lares para idosos. Sabemos que são à volta e 6.000 e tal pessoas nos lares residenciais. Não sabemos a despesa com a institucionalização.

Eu sou muito crítico da institucionalização das pessoas com deficiência e quero argumentar com o investimento que é feito nessa área, mas é impossível porque não nos dão informação. Há práticas recorrentes por parte dos Governos, e não é só deste, que é o de ocultação dos dados e da informação. É fazer simulacros de participação da pessoa com deficiência. Foi dado um período para as pessoas se pronunciarem que acabava na noite de Natal. Isto é não querer uma participação efetiva.

07 – Como Portugal se posiciona em relação aos restantes países europeus?

JF – É muito difícil responder. Não tenho informação suficiente para poder caracterizar a situação internacional. E há assimetrias enormes dentro da Europa. Não podemos comparar a Suécia ou o Reino Unido com a Bulgária ou a Roménia. Estão em estádios de evolução nas políticas para a deficiência completamente diferentes. Os países de leste, eram países onde a institucionalização tinha taxas assustadoras e continuam a ter. Vimos agora com a guerra da Ucrânia que uma das grandes dificuldades é que eles tinham milhares de pessoas com deficiência institucionalizadas e não sabiam como resolver a situação.

Estaremos pior do que aqui ao lado estão, na Espanha. Estamos certamente pior do que a Suécia, embora na Suécia e no Reino Unido, que eram dos sítios onde as pessoas com deficiência tinham políticas mais favoráveis, também se está a assistir a retrocessos grandes desde a crise financeira. Normalmente, os primeiros a sofrer as consequências das políticas de austeridade são as pessoas com deficiência. Mesmo assim, ainda estarão melhor do que cá.

A Europa é muito diversa neste momento. Sabemos que há situações muito más de institucionalização em alguns países que já não se passam em outros.

08 – Como acha que vão ser os próximos 10 anos para as pessoas com deficiência?

JF – A continuar esta indefinição de políticas, não auguro nada de bom para os próximos 10 anos. O que se passa neste momento é um Governo que investe mais na institucionalização das pessoas com deficiência do que na vida independente. Estão a ser investidos milhões de euros em construção de novos lares e no que agora aparece como novidade que são as chamadas residências de autonomização e inclusão. Todas as recomendações internacionais – desde a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, desde as Nações Unidas, ao Conselho da Europa – consideram que estas casas coletivas são pequenas instituições. Quando nestas residências de autonomização, não se pode escolher com quem se vive, é logo à partida uma caracterização de instituição. Quem vai atestar que uma pessoa pode ir para uma residência, é uma IPSS que depois vai gerir a residência. Há uma promiscuidade de papeis. Cá estamos a fazer uma pseudo-desinstitucionalização baseada nas instituições institucionalizadoras. Isto não um bom presságio para o futuro. Parece que o poder político não lê as recomendações das Nações Unidas quando ratificou a convenção, e ao ratificar a convenção tem obrigações que não está a cumprir. Isso é preocupante e não há sinais de que esteja a pensar cumprir.

Os próximos 10 anos são preocupantes e só poderia haver alguma alteração nesta trajetória se o movimento das pessoas com deficiência se fortalecesse, se estivesse unido e forte. Só poderá haver uma mudança positiva se as pessoas com deficiência se mobilizarem, vierem para a rua porque é preciso dizer o que queremos. Mas vejo o movimento dividido e também com pouca informação sobre o que é que quer. Um grande trabalho que há a fazer é informar, discutir, refletir sobre as orientações internacionais que existem. Esta intervenção tem de ser uma intervenção política, não uma intervenção partidária, mas sim uma intervenção política. O objetivo tem de ser muito claro: aplicar o que a convenção. Costumo dizer que a convenção é o meu programa político. Depois é fazer escolhas, ver que caminhos são necessários percorrer para chegar aos objetivos que estão claramente definidos na Convenção e nos Comentários Gerais do Comité das Nações Unidas. Isso requer estudo e discussão dentro da comunidade. Para mim a filosofia de vida independente é uma orientação. Sabendo que a vida independente não se resume à assistência pessoal. Há a questão dos rendimentos (seja por meio de prestação social ou proveniente do trabalho), é preciso que exista acesso ao emprego, acessibilidade universal, educação inclusiva…

09 – Como deseja que sejam os próximos 10 anos na sua vida?

JF – Estou com 69 anos, deveria gozar a minha reforma. Estar na direção do Centro Vida Independente é muito gratificante mas também muito absorvente. Acho que já era altura de passar a pasta aos mais novos. Vou ficar como presidente até ao fim do próximo ano e depois logo se verá. Também me apetecia viajar um bocadinho mais… Claro que vou ficar sempre a fazer coisas. Mas se calhar abrandar um pouco não era má ideia, mas é uma questão que ainda está em aberto. Tudo depende de como as coisas estiverem a evoluir. Se estiverem a evoluir para muito pior, claro que tenho de me manter a lutar. Era bom que conseguisse ver as coisas a melhorar espetacularmente e poder ir viajar o que me apetecia. Enquanto existirem injustiças, não se consegue ignorar. Vai-se reagindo. Pode-se é começar a reagir com menos força.

10 – Que mensagem deixa à Plural&Singular pelos 10 anos de existência?

JF – Há 10 anos não existia nenhum órgão e comunicação a dedicar-se à deficiência desta forma. E é muito importante que se mantenha esta informação. Mas para além de informação, era importante que começasse a assumir um papel mais de discussão dos paradigmas que estamos sujeitos. Este confronto entre via independente e institucionalização. Reforçar o papel de dinamizadores da discussão dos paradigmas.

Estão a fazer um trabalho espetacular. Com os meios que têm conseguir fazer uma revista com a qualidade que a Plural&Singular tem… Estão de parabéns.